Lançamento da Campanha Salve o rio Branco

Lançamento da Campanha “Salve o Rio Branco, Patrimônio de Roraima” é destaque na imprensa

 

 

Da Folha de Boa Vista, 30/11/2012

Ativistas protestam contra hidrelétrica

 ANA KARINE OLIVEIRA

Com o objetivo de evitar que se construa a Hidrelétrica do Bem-Querer dentro da área do sítio arqueológico, conforme tramita no Senado Federal no Projeto de Decreto Legislativo nº 201/ 2007, organizações, entidades e a população em geral se reuniram na campanha “Salve o Rio Branco, Patrimônio de Roraima”, no início da tarde de ontem, na avenida Santos Dumont, às margens do rio Branco, bairro São Pedro.

Paralela a apresentação de artistas, de vídeos com depoimentos e informações passadas por especialistas sobre a situação, um abaixo-assinado foi lançado em defesa do rio, exigindo a imediata paralisação dos procedimentos administrativos na esfera federal e estadual relativos à construção da hidrelétrica. A pretensão é colher 15 mil assinaturas.

Segundo um dos organizadores do manifesto, o biólogo Ciro Barros, tudo começou após a edição da Emenda Constitucional nº 03, de 23 de outubro de 2012, pela Assembleia Legislativa de Roraima, que retirou o tombamento das corredeiras do Bem Querer, no município de Caracaraí, e da faixa de 500 metros das margens do rio Branco, bens anteriormente protegidos pelo artigo 159 da Constituição do Estado de Roraima.

“A hidrelétrica é, sem dúvida, a maior preocupação, mas existem outras como a poluição que pode ser ocasionada com construções de indústrias nas proximidades do ambiente e o declínio da atividade pesqueira”, salientou o biólogo.

Dentre os impactos socioambientais que a barragem trará ao Estado, conforme ele, está a inundação de propriedades rurais localizadas nas margens do rio Branco desde a barragem localizada a 10 km acima da sede de Caracaraí até a confluência dos rios Uraricoera e Tacutu, que dão origem ao Branco, ao Norte. Os municípios de Iracema, Mucajaí, Boa Vista, Cantá e Bonfim também poderão ser atingidos.

O movimento entende que a segurança energética é necessária, mas há várias outras maneiras de se conseguir, como a união do Linhão de Guri e da Hidrelétrica de Tucuruí, que até 2015 estarão operando em regimes complementares, sendo suficiente para atender a demanda em Roraima, podendo inclusive vender energia a outros Estados.  “Assim como foi informado, segundo o Atlas Eólico Brasileiro, existe aqui um grande potencial eólico, sendo o campeão do vento. Então a construção da hidrelétrica nas corredeiras do Bem-Querer é desnecessária”, explicou Barros.

Além do movimento Puraké, mais de 30 organizações, empresários, entidades do setor pesqueiro, agricultura e pecuária, igrejas católicas e evangélicas e membros da sociedade estão envolvidos nessa mobilização.

Para o empresário e pescador há mais de 25 anos Stanley Boboco, a situação precisa ser revista, pois se sente prejudicado assim como os outros profissionais. “Não só nós pescadores, mas a população roraimense, precisa se unir a nós nesta causa. Faz-se necessário que nossos representantes também tomem conhecimento dos prejuízos que podem ser causados ao Estado. Por isso estou junto nessa campanha”, ressaltou ao dizer que tudo que conquistou hoje é fruto do seu trabalho.

Os manifestantes estão planejando outras ações como levar a campanha para outros municípios, principalmente àqueles que serão afetados diretamente. E começar reuniões com especialistas para construir uma fundamentação técnica que mostre outras alternativas de energia como a eólica, pois Roraima existe uma enorme possibilidade, é a solar.  Usaremos sempre as redes sociais na internet para divulgação e montaremos um grupo que tome a frente e acompanhe toda a parte administrativa e judicial das nossas propostas”, frisou Barros.

O comerciante Fábio Pampoulha, 34, acompanha a iniciativa da mobilização desde quando começou, mas ainda não tinha participado de nenhum evento. “Mas hoje estou aqui porque me preocupo com o futuro do nosso Estado. Esse é o momento de nos mostrarmos interessados em proteger o que é nosso e zelar por isso”, disse.

Desenvolvimento de quem? Artigo de Jaime Brasil na Folha de Boa Vista

http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=139303

JAIME BRASIL: Desenvolvimento de quem?

Data: 03/11/2012

Jaime Brasil Filho *

Roraima deve a sua existência a duas coisas: ao Rio Branco e ao capim do Lavrado. Deve ter sido uma grande visão para o primeiro não índio quando, saindo das águas escuras do Rio Negro, adentrando o seu maior tributário à margem esquerda, remando e “varejando” contra a correnteza, deparou-se com uma região descampada,

 sem grandes árvores, e com uma “grama” natural que se estendia até o horizonte. Imagino como foi subir as corredeiras do Bem-Querer, sem nenhuma ajuda de motores e, ultrapassando a foz do rio Mucajaí, de repente, ver surgir um mar de capim.

O Rio Branco foi a primeira e, durante mais de um século, a única “estrada” que nos ligava ao restante do país. Era o Rio Branco caminho e morada, sim, o leito onde todo o vale se recosta e desliza em seus lençóis. Lugar onde a terra abraça definitivamente a água. Um grande vale formado pelos rios Uraricoera e Itacutu que a oeste/noroeste e leste/nordeste escoavam, como de fato escoam, todas as chuvas e águas das nascentes que regam o maciço das Guianas, que descem das serras e desenham os contornos do berço de Macunaíma, criador mítico de cada pedra que nos observa e de cada bicho que por aqui caminha e respira.

O Lavrado, filho dos sedimentos trazidos pelas veias do Rio Branco, era a única possibilidade de Manaus consumir proteína vermelha; além de porcos criados nos quintais e o peixe-boi, a antiga capital da província não tinha alternativas. Viu-se, então, nos campos naturais do vale do Rio branco a oportunidade de criar gado e, assim, abastecer Manaus em um tempo em que não havia grandes tratores que desmatassem as florestas e as substituíssem por capim e tampouco havia um transporte de carga ágil e seguro que garantisse o seu abastecimento pelos grandes centros de produção de carne do sul do Brasil. Sendo assim, Roraima enchia os batelões com os bois criados no Lavrado e, Rio Branco abaixo, eles eram levados até Manaus.

Grosso modo, foi por isso que Roraima deixou de ser um pedaço do Amazonas, por que foi possível, graças ao Rio Branco e ao Lavrado, que se desenvolvesse uma matriz econômica própria, diferente de todas as outras da região amazônica.

Depois veio o ciclo do diamante, com o Tepequém protagonizando esse período de consolidação de uma economia que, apesar de pequena, era autônoma e que redundou na criação do Território Federal do Rio Branco, nome mais do que apropriado, eis que a nossa terra não é mais que o grande vale do Rio Branco.

É justamente esse vale que alguns políticos querem matar, é justamente a nossa terra que eles querem destruir. Com o velho discurso desenvolvimentista que até agora só desenvolveu a corrupção, a bandalheira, os “15%” ou “30%” nas licitações, a falência do Estado, esses políticos e administradores públicos sustentam o discurso da destruição da nossa única artéria hídrica, defendem o aleijamento eterno da vida aquática e terrestre no vale do Rio Branco, sem contar os efeitos na vegetação e clima, tudo recaindo nas vidas de todos nós, na nossa saúde e bem-estar.

Esses políticos e agentes do Estado omissos atacam a terra, o ar e a água, agridem a história imemorial e recente, social e econômica de Roraima. Para começar, permitiram que esse lixo chamado acácia mangium empesteasse os campos gerais do Lavrado com sua inutilidade plena, se bem que agora a estão usando em fornos de olarias, boa parte destas também ilegais, fixadas nas matas ciliares do Rio Branco. Muitos desses políticos, dizia eu, queriam, e chegaram mesmo a aprovar em lei que nós pagássemos a metade da conta de luz de uma tal de Brancocel, uma usina de celulose que jamais saiu do papel, papel este que seria produzido com essas mesmas acácias que agora morrem de fungos e de fogo quando agrupadas no Lavrado, mas que se disseminam aleatoriamente e sem controle em várias áreas, principalmente nas margens de estradas e igarapés.

São praticamente esses mesmos políticos e tecnocratas que bancam atualmente a instalação de uma usina de produção de etanol que seria localizada justamente na base da formação do Rio Branco, ao lado da sede da antiga fazenda São Marcos, hoje terra indígena, no encontro do Uraricoera e o Itacutu. O EIA-RIMA desse empreendimento, que eu já tive a oportunidade de estudar, é um poço de mentiras e imprecisões, mesmo assim, com apoio governamental estadual a fedentina promete acontecer. Isto por que a chaminé da fábrica, segundo o próprio EIA-RIMA, lançará fumaça que poderá chegar até Boa Vista, atingindo principalmente os bairros de Aparecida, Bairro dos Estados, Caçari e Paraviana. Sem falar no perigo de contaminação da água por vinhoto. E por aí vai.

A sanha das empreiteiras e seus comensais se traduz no que seria a derradeira e definitiva ameaça à vida saudável nas terras do vale do Rio Branco, refiro-me à declarada intenção de criar um coágulo permanente no meio da artéria, a tal hidrelétrica do Bem-Querer. Tal obstáculo no meio do caminho, do fluxo da vida, impedirá a migração dos peixes, alagará imensas áreas de florestas e lavrados, alterará o clima. E tudo isso para quê? Para que meia dúzia de pessoas ganhe dinheiro.

Por acaso há escassez de energia em Roraima? E os contratos milionários com a Venezuela e com empresas brasileiras que têm parques termoelétricos aqui? O que é feito com a nossa energia? Por que pagamos um valor tão alto por uma energia que nos chega do exterior a um preço tão barato? Se o regime de chuvas de Roraima é o mesmo que abastece a represa de Guri, na Venezuela, para que serviria criar uma hidrelétrica que pode padecer dos mesmos problemas climáticos? Por que não exploram todo o potencial da hidrelétrica de Jatapu? Por que não insistir na ligação com o sistema Tucuruí, este sim, pertencente a uma outra região climática. E a energia solar, eólica, de biomassa, todas as fontes tão abundantes por aqui, por que não investir nisso? E podemos ventilar muito mais argumentos para provar o péssimo custo/benefício que a hidrelétrica de Bem-Querer traria, e que também apontam que por trás dos argumentos desenvolvimentistas está o desejo de alguns em se apropriar de recursos públicos destruindo o patrimônio natural que deve servir ao povo.

Roraima não se desenvolve não é por falta de energia, é por falta de vergonha na cara de muitos dirigentes e por causa da impunidade que enche a Penitenciária Agrícola de pobres, enquanto os ladrões do dinheiro público desfilam pelas ruas sempre defendendo o “desenvolvimento”.

Desenvolvimento de quem?

Como disse um amigo: “só quer a hidrelétrica do Bem-Querer quem tem ‘mal-querer’”.

* Defensor Público

Hidrelétrica de Bem-Querer: Movimentos querem audiência pública

do Jornal Folha de Boa Vista, 14/11/2012. http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=140083

AMILCAR JÚNIOR

Representantes de movimentos sociais e membros do poder público reuniram-se, ontem à tarde, na Federação do Comércio de Roraima (Fecor/RR), para discutir a polêmica que envolve a possível construção de uma hidrelétrica nas corredeiras do Bem-Querer, no rio Branco, localizada no Município de Caracaraí, a mais de 150 quilômetros da Capital.

A advogada Ana Paula Souto Maior, do Instituto Socioambiental (ISA), adiantou à Folha que durante a reunião os representantes iriam propor ao Conselho Estadual das Cidades, presidido por Eugênia Glaucy, audiências públicas em Boa Vista, Iracema, Mucajaí e Caracaraí. A proposta é tratar da alteração feita na Constituição Estadual em que, na surdina, os deputados da base governista retiraram o tombamento das corredeiras e da faixa de 500 metros das margens do rio Branco.

“Esses bens anteriormente eram protegidos pelo artigo 159 da nossa Constituição, mas os deputados alteraram a lei após aprovarem a Emenda Constitucional número 03, de 23 de outubro de 2012. Solicitamos que a Assembleia reverta sua decisão de retirar a proteção de um patrimônio cultural, histórico, ambiental e arqueológico até que a sociedade roraimense seja ouvida”, disse a advogada.

Entre as entidades que encabeçam o movimento estão a Purakê, Colônia de Pescadores, Central dos Assentados, Diocese de Roraima, Movimento Nós Existimos, Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Hutukara Associação Yanomami, Instituto Sócio Ambiental (ISA), Fórum da Juventude, entre outros.

A presidente do Conselho das Cidades em Roraima, Eugênia Glaucy, disse que a entidade estará aberta a negociações para discutir em audiências públicas uma política de interesse coletivo, “acima de tudo”, sem posicionamento político do Estado, uma vez que, segundo ela, a construção da hidrelétrica foi uma proposta do Governo Federal.

“Sobre a alteração feita na referida lei, não podemos nos contrapor à decisão do Poder Legislativo, pois os deputados devem ter encontrado razões para a mudança. E a sociedade é quem pode avaliar a decisão. Como já dissemos, o Conselho estará aberto à discussão sobre o assunto”, afirmou.

A carta entregue aos conselheiros na audiência pede a preservação das corredeiras, impedindo a sua destruição ou descaracterização. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o sítio arqueológico do Bem-Querer foi descrito pela primeira vez em 1985. Há ainda a Lei federal número 3.924/61 que dá proteção aos sítios arqueológicos nacionais.

Ao final da reunião, por unanimidade, os representantes dos movimentos sociais decidiram cobrar do Conselho a convocação de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, com a finalidade de se aprofundar os debates sobre o assunto. Eugênia se comprometeu a viabilizar a audiência junto aos deputados.

Lançamento da Campanha: Salve o Rio Branco, Patrimônio de Roraima

No dia 30 de novembro, a partir das 17h, o Movimento Puraké convida a todos para um grande Ato Show de lançamento da campanha “Salve o Rio Branco, Patrimônio de Roraima”. O evento ocorrerá na cidade de Boa Vista, no final da avenida Santos Dumont, São Pedro. Diversos artistas confirmaram a participação. Confira abaixo o convite e os artistas confirmados.

Convite para Lançamento da Campanha Salve o Rio Branco, Patrimônio de Roraima.

Manifesto Puraké

O Movimento Puraké visa favorecer e incentivar a participação e atuação da sociedade no debate sobre o futuro ambiental, social e econômico de Roraima. Esse é o blog de nosso movimento, que em seu primeiro post divulga o manifesto de fundação do movimento Puraké!

Manifesto do Movimento

Boa Vista, Roraima, 29 de junho de 2012

O Movimento Puraké tem como objetivo favorecer a participação da sociedade no debate sobre o futuro de Roraima, através da divulgação de informações e da abertura de espaços para o diálogo, em busca de um futuro com justiça social, ambiental e econômica.

O Movimento Puraké considera que o crescimento econômico não pode ser alcançado a qualquer preço, que os recursos naturais são finitos e também pertencem aqueles que ainda estão por nascer, e que a geração de riqueza só faz sentido se for acompanhada de sua melhor distribuição.O Movimento Puraké levanta bandeira em defesa do rio Branco, o maior patrimônio natural do povo de Roraima, artéria que drena quase toda a superfície do Estado, lembrando que a saúde deste rio, de seus afluentes e suas nascentes, é indispensável para o futuro de todo o seu povo, rural, urbano e indígena, e que suas águas e margens devem ser protegidas de toda a forma de agressão.O Movimento Puraké reconhece que o Rio Branco é historicamente utilizado por pescadores e extrativistas, de forma sustentável, e que eles devem ter sua atividade econômica e seu modo de vida respeitados.

O Movimento Puraké chama atenção para o potencial turístico das praias do Rio Branco, um potencial ainda pouco explorado e que pode se tornar um nova alternativa de desenvolvimento.

O Movimento Puraké defende que a tomada de decisão sobre a construção de grandes obras em Roraima, deve ser uma responsabilidade compartilhada com toda a sociedade, através de um processo verdadeiramente participativo e bem informado, que favoreça a participação de todos os segmentos e reconheça o papel do conhecimento científico e tradicional.

O Movimento Puraké, finalmente, faz questão de lembrar que a contribuição do rio Branco para o rio Negro e o rio Amazonas, levando em conta o volume e a qualidade da água, a riqueza e a quantidade de peixes, é um valioso serviço ambiental que Roraima presta para o Brasil, e que ainda precisa ser reconhecido, divulgado e valorizado.